Questão de Shadow banking, blockchain e ativos virtuais
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Questão 2, Múltipla escolha
Nos termos da Lei nº 14.478/2022, ativo virtual é a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para
- A)
pagamentos ou investimento
- B)
exclusivamente pagamento de tributos
- C)
emissão de moeda nacional
- D)
garantia de depósitos à vista
- E)
composição das reservas internacionais
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Gabarito: letra A
O art. 3º da Lei 14.478/2022 trata o ativo virtual como representação digital de valor negociável ou transferível eletronicamente e utilizável para pagamentos ou investimento. A palavra exclusivamente invalida a opção dos tributos, que restringe uma finalidade definida de forma ampla.
- A)
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