Questão de Shadow banking, blockchain e ativos virtuais
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Múltipla escolha
Prestadora de serviços de ativos virtuais é a
- A)
bolsa de valores
- B)
corretora de seguros
- C)
autarquia reguladora
- D)
pessoa física que compra criptoativos para si
- E)
pessoa jurídica que executa, para terceiros, ao menos um dos serviços da lei
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 5º da Lei 14.478/2022 considera prestadora a pessoa jurídica que executa, para terceiros, ao menos um dos serviços listados, como troca, transferência ou custódia. Pessoa física comprando criptoativos para si falha nos dois requisitos: natureza jurídica e serviço a terceiros.
- A)
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