Questão de Shadow banking, blockchain e ativos virtuais
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 10, Múltipla escolha
Segundo a Lei 14.478/2022, moeda eletrônica
- A)
é ativo virtual
- B)
é considerada CBDC
- C)
só é ativo virtual se usada em pagamentos
- D)
não é ativo virtual
- E)
é valor mobiliário
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 3º da Lei 14.478/2022 exclui expressamente a moeda eletrônica do conceito de ativo virtual, ao lado das moedas nacional e estrangeira. Usá-la em pagamentos não altera esse enquadramento, por isso a condição apresentada numa das opções é falsa.
- A)
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