Questão de Carência no Plano de Benefícios (Lei 8.213/1991, arts. 24 a 27-A)

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  1. Questão 45, Certo ou Errado

    A lista de doenças que dispensam carência é atualizada a cada cinco anos.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Errado

    Errado. O art. 26, inciso II, da Lei 8.213/1991 determina a atualização da lista dos Ministérios da Saúde e da Previdência Social a cada três anos, e não cinco.

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Questão 46A dispensa de carência por doença da lista ministerial alcança o segurado acometido da doença antes de filiar-se ao RGPS.
Questão 47Os benefícios concedidos ao segurado especial na forma do art. 39, I, da Lei 8.213/1991 independem de carência.
Questão 48O serviço social exige carência de doze contribuições mensais.
Questão 49A reabilitação profissional independe de carência.
Questão 50Para o segurado empregado, o período de carência começa a ser computado do efetivo pagamento da primeira contribuição sem atraso.
Questão 51Para o contribuinte individual, a carência é contada a partir do efetivo pagamento da primeira contribuição sem atraso.

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