A lista de doenças que dispensam carência, elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, deve ser atualizada a cada três anos.

Questão de Carência no Plano de Benefícios (Lei 8.213/1991, arts. 24 a 27-A)

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Questão 21, Certo ou Errado
A lista de doenças que dispensam carência, elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, deve ser atualizada a cada três anos.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 26, II, da Lei 8.213/1991 prevê a atualização da lista a cada três anos, para os casos de doença acometida depois da filiação.

Questão 22A lista de doenças que dispensam carência deve ser atualizada anualmente.

Questão 23A dispensa de carência por doença da lista ministerial alcança o segurado acometido da enfermidade antes de filiar-se ao RGPS.

Questão 24Os benefícios concedidos ao segurado especial na forma do inciso I do art. 39 da Lei 8.213/1991 independem de carência.

Questão 25O segurado especial comprova a atividade rural, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento, em número de…

Questão 26O segurado especial deve comprovar atividade rural contínua, vedada qualquer interrupção no período imediatamente anterior ao requerimento.

Questão 27O serviço social independe de carência.