Questão de Carência no Plano de Benefícios (Lei 8.213/1991, arts. 24 a 27-A)

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  1. Questão 27, Certo ou Errado

    O serviço social independe de carência.

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    Gabarito: Certo

    Certo. O art. 26, IV, da Lei 8.213/1991 dispensa a carência para o serviço social, prestação que integra o Plano de Benefícios do RGPS.

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Questão 28A reabilitação profissional exige carência de 12 contribuições mensais.
Questão 29O salário-maternidade da trabalhadora avulsa independe de carência.
Questão 30O salário-maternidade da trabalhadora avulsa exige dez contribuições mensais.
Questão 31Para o empregado, a carência é computada a partir da filiação ao RGPS.
Questão 32Para o contribuinte individual, a carência é computada a partir da filiação ao RGPS, ainda que a primeira contribuição seja paga em atraso.
Questão 33Para o segurado facultativo, as contribuições em atraso de competências anteriores à primeira paga sem atraso não contam para a carência.

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