Segundo a IN PRES/INSS 128/2022, o exercício de atividade gratuita ou de serviço voluntário gera filiação obrigatória ao RGPS.

Questão de IN PRES/INSS 128/2022: filiação, não filiado, inscrição e prova de dados no CNIS

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Questão 1, Certo ou Errado
Segundo a IN PRES/INSS 128/2022, o exercício de atividade gratuita ou de serviço voluntário gera filiação obrigatória ao RGPS.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 2º, § 2º, da IN PRES/INSS nº 128/2022 afirma que atividade gratuita ou serviço voluntário não gera filiação obrigatória ao RGPS, ao contrário do que sustenta o item.

Questão 2O caráter urbano ou rural do trabalho, para fins previdenciários, é definido pela atividade do empregador.

Questão 3O motorista com habilitação que trabalha para empregador rural pode caracterizar filiação ao regime urbano.

Questão 4O cadastro do não filiado exige idade mínima de dezesseis anos em qualquer hipótese.

Questão 5A partir de 31 de dezembro de 2008, os dados do CNIS relativos a vínculos, remunerações e contribuições valem, a qualquer tempo, como prova…

Questão 6O INSS não é responsável pelas inconsistências existentes nas bases de dados mantidas por outros órgãos.

Questão 7Documento eletrônico assinado com certificado ICP-Brasil dispensa o carimbo do tempo para a verificação de sua contemporaneidade.