Segundo a EC 103/2019, a aposentadoria da pessoa com deficiência continua concedida na forma da LC 142/2013, inclusive quanto ao cálculo, até que lei discipline o tema.

Questão de Aposentadoria da pessoa com deficiência (Lei Complementar 142/2013)

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Questão 11, Certo ou Errado
Segundo a EC 103/2019, a aposentadoria da pessoa com deficiência continua concedida na forma da LC 142/2013, inclusive quanto ao cálculo, até que lei discipline o tema.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 22 da EC 103/2019 preserva a forma da LC 142/2013, abrangendo o cálculo do benefício, enquanto não sobrevier lei sobre a matéria.

Questão 12A EC 103/2019 manteve a LC 142/2013 quanto aos requisitos, mas alterou desde logo o cálculo dessa aposentadoria para 60% da média.

Questão 13O segurado homem com deficiência grave pode aposentar-se com 25 anos de tempo de contribuição.

Questão 14O segurado homem com deficiência grave pode aposentar-se com 20 anos de tempo de contribuição.

Questão 15A segurada com deficiência grave pode aposentar-se com 20 anos de tempo de contribuição.

Questão 16A segurada com deficiência moderada pode aposentar-se com 24 anos de tempo de contribuição.

Questão 17A segurada com deficiência moderada pode aposentar-se com 29 anos de tempo de contribuição.