O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por até seis meses após a cessação das contribuições.

Questão de Manutenção da qualidade de segurado: período de graça (Lei 8.213/1991, art. 15)

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Questão 1, Certo ou Errado
O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por até seis meses após a cessação das contribuições.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 15, VI, da Lei nº 8.213/1991 fixa em até 6 meses o período de graça do segurado facultativo após a cessação das contribuições, prazo menor que os 12 meses da regra geral.

Questão 2O segurado que deixa de exercer atividade remunerada mantém a qualidade de segurado por até seis meses, independentemente de contribuições.

Questão 3Quem recebe auxílio-acidente mantém a qualidade de segurado sem limite de prazo.

Questão 4O segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar mantém a qualidade até três meses após o licenciamento.

Questão 5O prazo de 12 meses do art. 15, II, será prorrogado para até 24 meses se o segurado já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem…

Questão 6Durante o período de graça, o segurado conserva todos os direitos perante a Previdência Social.

Questão 7Mantém a qualidade de segurado, sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício, exceto auxílio-acidente.