Questão de Manutenção da qualidade de segurado: período de graça (Lei 8.213/1991, art. 15)
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Questão 4, Certo ou Errado
O segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar mantém a qualidade até três meses após o licenciamento.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 15, V, da Lei nº 8.213/1991 mantém a qualidade do segurado incorporado às Forças Armadas por até três meses após o licenciamento, prazo específico para quem presta serviço militar.
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Ver todasQuestão 5O prazo de 12 meses do art. 15, II, será prorrogado para até 24 meses se o segurado já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem…
Questão 6Durante o período de graça, o segurado conserva todos os direitos perante a Previdência Social.
Questão 7Mantém a qualidade de segurado, sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício, exceto auxílio-acidente.
Questão 8O segurado acometido de doença de segregação compulsória mantém a qualidade até 12 meses após cessar a segregação.
Questão 9O segurado acometido de doença de segregação compulsória mantém a qualidade até 6 meses após cessar a segregação.
Questão 10O segurado retido ou recluso mantém a qualidade até 12 meses após o livramento.