Questão de Manutenção da qualidade de segurado: período de graça (Lei 8.213/1991, art. 15)
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Questão 8, Certo ou Errado
O segurado acometido de doença de segregação compulsória mantém a qualidade até 12 meses após cessar a segregação.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 15, III, da Lei 8.213/1991 fixa o prazo de 12 meses, contado da cessação da segregação compulsória, como período de graça.
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Ver todasQuestão 9O segurado acometido de doença de segregação compulsória mantém a qualidade até 6 meses após cessar a segregação.
Questão 10O segurado retido ou recluso mantém a qualidade até 12 meses após o livramento.
Questão 11O segurado retido ou recluso mantém a qualidade até 6 meses após o livramento.
Questão 12O segurado incorporado às Forças Armadas mantém a qualidade até 12 meses após o licenciamento.
Questão 13O desempregado tem acréscimo de 12 meses ao período de graça, comprovada a situação pelo registro no órgão próprio.
Questão 14O acréscimo de 12 meses ao período de graça do desempregado dispensa a comprovação da situação por registro no órgão próprio.