A habilitação e a reabilitação profissional e social são devidas aos dependentes em caráter obrigatório, independentemente das possibilidades do órgão da Previdência Social.

Questão de Serviços previdenciários: serviço social e habilitação e reabilitação profissional (Lei 8.213, arts. 88 a 92)

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Questão 4, Certo ou Errado
A habilitação e a reabilitação profissional e social são devidas aos dependentes em caráter obrigatório, independentemente das possibilidades do órgão da Previdência Social.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 90 da Lei nº 8.213/1991 reserva o caráter obrigatório aos segurados; aos dependentes, a habilitação e a reabilitação são devidas somente na medida das possibilidades do órgão da Previdência Social.

Questão 5A reabilitação profissional compreende o fornecimento de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção quando a perda ou redução…

Questão 6A reparação ou a substituição de aparelhos de prótese não é cabível quando o desgaste decorre do uso normal.

Questão 7Concluído o processo de reabilitação, o certificado individual emitido pela Previdência Social impede o beneficiário de exercer atividade…

Questão 8Compete ao Serviço Social esclarecer aos beneficiários seus direitos sociais e os meios de exercê-los.

Questão 9O Serviço Social estabelece, de forma unilateral, o processo de solução dos problemas surgidos na relação do beneficiário com a Previdência…

Questão 10A ajuda material é um dos instrumentos que podem ser empregados pelo Serviço Social da Previdência.