A reabilitação profissional compreende o fornecimento de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional puder ser atenuada por seu uso.

Questão de Serviços previdenciários: serviço social e habilitação e reabilitação profissional (Lei 8.213, arts. 88 a 92)

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Questão 5, Certo ou Errado
A reabilitação profissional compreende o fornecimento de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional puder ser atenuada por seu uso.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 89, parágrafo único, a, da Lei nº 8.213/1991 inclui na reabilitação o fornecimento de prótese, órtese e instrumentos de locomoção quando seu uso puder atenuar a perda ou redução funcional.

Questão 6A reparação ou a substituição de aparelhos de prótese não é cabível quando o desgaste decorre do uso normal.

Questão 7Concluído o processo de reabilitação, o certificado individual emitido pela Previdência Social impede o beneficiário de exercer atividade…

Questão 8Compete ao Serviço Social esclarecer aos beneficiários seus direitos sociais e os meios de exercê-los.

Questão 9O Serviço Social estabelece, de forma unilateral, o processo de solução dos problemas surgidos na relação do beneficiário com a Previdência…

Questão 10A ajuda material é um dos instrumentos que podem ser empregados pelo Serviço Social da Previdência.

Questão 11O Serviço Social da Previdência não pode atuar mediante convênios, acordos ou contratos.