Nos hospitais públicos e demais equipamentos de saúde onde atuar, o Serviço Social orienta os segurados sobre direitos ligados aos benefícios por incapacidade, conforme a Lei 15.288/2025.

Questão de Serviços previdenciários: serviço social e habilitação e reabilitação profissional (Lei 8.213, arts. 88 a 92)

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Questão 14, Certo ou Errado
Nos hospitais públicos e demais equipamentos de saúde onde atuar, o Serviço Social orienta os segurados sobre direitos ligados aos benefícios por incapacidade, conforme a Lei 15.288/2025.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 88, § 5º, da Lei 8.213/1991, com redação da Lei 15.288/2025, prevê essa orientação em hospitais públicos e demais equipamentos de saúde em que o Serviço Social atue.

Questão 15A habilitação e a reabilitação previstas na Lei 8.213/1991 têm dimensão exclusivamente profissional, sem alcance social.

Questão 16A habilitação e a reabilitação profissional e social alcançam o beneficiário incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho e as…

Questão 17A reabilitação profissional compreende o transporte do acidentado do trabalho, quando necessário.

Questão 18A reabilitação profissional assegura transporte a qualquer beneficiário, em todas as etapas, independentemente de se tratar de acidentado…

Questão 19Para tratamento ou exame fora do domicílio do beneficiário, a Lei 8.213/1991 prevê auxílio conforme dispuser o Regulamento.

Questão 20O auxílio previsto no art. 91 da Lei 8.213/1991 destina-se ao tratamento realizado no domicílio do beneficiário.