A habilitação e a reabilitação previstas na Lei 8.213/1991 têm dimensão exclusivamente profissional, sem alcance social.

Questão de Serviços previdenciários: serviço social e habilitação e reabilitação profissional (Lei 8.213, arts. 88 a 92)

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Questão 15, Certo ou Errado
A habilitação e a reabilitação previstas na Lei 8.213/1991 têm dimensão exclusivamente profissional, sem alcance social.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 89 da Lei 8.213/1991 trata da reeducação e readaptação profissional e social, de modo que a palavra exclusivamente contraria a dimensão social prevista no próprio texto.

Questão 16A habilitação e a reabilitação profissional e social alcançam o beneficiário incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho e as…

Questão 17A reabilitação profissional compreende o transporte do acidentado do trabalho, quando necessário.

Questão 18A reabilitação profissional assegura transporte a qualquer beneficiário, em todas as etapas, independentemente de se tratar de acidentado…

Questão 19Para tratamento ou exame fora do domicílio do beneficiário, a Lei 8.213/1991 prevê auxílio conforme dispuser o Regulamento.

Questão 20O auxílio previsto no art. 91 da Lei 8.213/1991 destina-se ao tratamento realizado no domicílio do beneficiário.

Questão 21O aposentado que precise de reabilitação profissional tem direito a ela em caráter obrigatório, por ser segurado da previdência social.