Classificação de materiais — consumo × permanente, critérios e tipos de classificação
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Resumo
Essência. Classificar materiais é agrupá-los por características comuns para facilitar compra, guarda, controle e distribuição. Boa classificação tem três atributos (doutrina): abrangência (cobre todas as características relevantes), flexibilidade (permite cruzar critérios e aceitar novos itens) e praticidade (simples e direta).
- Consumo × permanente (Lei 4.320/1964, art. 15, § 2º): é permanente o material de duração superior a dois anos.
- Portaria STN 448/2002: consumo perde a identidade física com o uso ou dura até dois anos; permanente mantém a identidade e dura mais de dois anos. Cinco critérios: durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e transformabilidade — atendido um deles, o material é de consumo.
- Por valor (curva ABC): A = poucos itens com a maior parte do valor; B = intermediários; C = muitos itens de pouco valor.
- Por importância operacional (XYZ): Z = imprescindível, sem substituto; Y = vital, com substituto; X = baixa criticidade.
- Outras: por perecibilidade, periculosidade, tipo de demanda (regular ou irregular) e natureza (matéria-prima, acabado, de escritório).
- Codificação: após classificar, cada item recebe código (no governo federal, o catálogo CATMAT).
Exceções e distinções. Um item durável mas frágil (ex.: vidraria de laboratório) é consumo pelo critério da fragilidade, mesmo durando mais de dois anos.
Pegadinha Cebraspe. "Na classificação ABC, os itens da classe A são os mais numerosos" → errado: são poucos itens de alto valor.
Visão geral
Classificação é a base da gestão de materiais: sem saber o que é consumo ou permanente, o órgão não sabe se o item vai para o almoxarifado (estoque e consumo) ou para o patrimônio (tombamento e controle de bens). As classificações ABC e XYZ orientam onde concentrar o controle.
Regra
Ver íntegra
Critérios da Portaria STN 448/2002 (se atender a um, é consumo):
| Critério | Significado |
|---|---|
| Durabilidade | Perde características em até dois anos de uso normal |
| Fragilidade | Estrutura quebradiça, deformável ou danificável, com perda de identidade |
| Perecibilidade | Sujeito a modificações (químicas, físicas) ou deterioração |
| Incorporabilidade | Destinado a ser incorporado a outro bem |
| Transformabilidade | Adquirido para fins de transformação |
Pontos-chave
- Etapas da classificação (doutrina): catalogação (arrolar), simplificação (reduzir variedade), especificação (descrever), normalização (padronizar) e codificação.
- ABC usa valor de consumo (preço × quantidade consumida), não só preço unitário.
- XYZ olha a criticidade para a operação, não o valor.
- Material permanente recebe número de patrimônio; consumo é controlado por saldo em estoque.
Como a banca cobra
- "Material permanente é aquele de duração superior a dois anos" → certo.
- "Pelo critério de incorporabilidade, o material destinado a ser incorporado a outro bem é classificado como permanente" → errado (consumo).
- "Os itens da classe Z são os de maior criticidade, sem similar" → certo.
- "Flexibilidade, abrangência e praticidade são atributos de uma boa classificação de materiais" → certo.
Mapa mental
Atributos
- Abrangência
- Flexibilidade
- Praticidade
Consumo × permanente
- Permanente: mais de dois anos
- Portaria STN 448/2002
- Um critério atendido: consumo
Critérios STN
- Durabilidade e fragilidade
- Perecibilidade
- Incorporabilidade e transformabilidade
Outras classificações
- ABC: valor de consumo
- XYZ: criticidade
- Perecibilidade e periculosidade
⚠️ Pegadinha
- Classe A: poucos itens, alto valor
Questão 1, Certo ou Errado
Na classificação ABC, os itens da classe A são os mais numerosos.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. A curva ABC ordena por valor: a classe A reúne poucos itens que concentram a maior parte do valor de consumo; os itens mais numerosos, de pouco valor, são os da classe C.
Questão 2, Certo ou Errado
Pela Lei 4.320/1964, material permanente é o de duração superior a dois anos.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 15, § 2º, da Lei 4.320/1964 usa a durabilidade como critério: é permanente o material com duração superior a dois anos, e os demais tendem a ser tratados como consumo.
Questão 3, Certo ou Errado
Vidraria de laboratório, ainda que dure mais de dois anos, pode ser classificada como material de consumo pelo critério da fragilidade.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. A Portaria STN 448/2002 adota cinco critérios, e basta um deles para o material ser de consumo; por ser frágil, a vidraria recebe essa classificação mesmo com vida útil superior a dois anos.
Questão 4, Certo ou Errado
Na classificação XYZ, os itens Z são os de menor criticidade.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. A classificação XYZ mede importância operacional, e os itens Z estão no topo: são imprescindíveis e não têm substituto. Baixa criticidade é característica da classe X.
Questão 5, Certo ou Errado
A classificação ABC ordena os materiais pelo valor de consumo.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. A curva ABC é uma classificação por valor, que separa poucos itens de alto valor (A), intermediários (B) e muitos itens de pouco valor (C), direcionando o esforço de controle.
- Revelar resposta
Material permanente (Lei 4.320, art. 15, § 2º)
Duração superior a dois anos.
- Revelar resposta
Critérios da Portaria STN 448/2002
Durabilidade, fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e transformabilidade: atendido um, o material é de consumo.
- Revelar resposta
Curva ABC
A: poucos itens, maior valor. B: intermediários. C: muitos itens, pouco valor.
- Revelar resposta
Classificação XYZ
Z: imprescindível, sem substituto. Y: vital, com substituto. X: baixa criticidade.
- Revelar resposta
Catálogo de materiais do governo federal
CATMAT.
- Revelar resposta
Padronização
Reduz a variedade de itens e facilita compra, armazenagem e controle.
- Revelar resposta
Especificação × codificação
Especificação: descrição precisa das características. Codificação: atribuição de código a partir da classificação.
- Revelar resposta
Demanda regular × irregular × sazonal: onde entram os itens natalinos?
Regular: consumo constante. Irregular: consumo imprevisível, sem padrão. Sazonal: picos previsíveis em certas épocas — itens natalinos, material escolar.
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