Questão de Poder Judiciário — disposições gerais, órgãos, competências e CNJ

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  1. Questão 6, Múltipla escolha

    Segundo o (quinto constitucional), um quinto dos lugares dos tribunais regionais federais e dos tribunais dos estados será composto de:

    1. A)

      juízes de carreira promovidos por merecimento.

    2. B)

      membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.

    3. C)

      cidadãos com mais de 35 anos de idade, escolhidos livremente pelo Presidente da República.

    4. D)

      defensores públicos e delegados de polícia com mais de cinco anos de carreira.

    5. E)

      membros do Ministério Público e advogados com mais de cinco anos de atividade, escolhidos pelo Senado Federal.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra B

    : o quinto é formado por membros do MP com mais de dez anos de carreira e por advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de atividade, indicados em lista sêxtupla; o tribunal forma lista tríplice e o Executivo escolhe um nome em vinte dias. Juízes de carreira (A) ocupam os demais lugares. Não há escolha livre (C), vaga para defensores e delegados (D) nem prazo de cinco anos ou escolha pelo Senado (E).

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