Questão de Espaço agrário, espaço urbano, rede urbana e regiões metropolitanas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 16, Múltipla escolha
A Lei nº 13.089/2015 é conhecida como:
- A)
Código Florestal.
- B)
Estatuto da Metrópole.
- C)
Lei de Terras.
- D)
Estatuto da Cidade.
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Gabarito: letra B
A Lei nº 13.089/2015 é o Estatuto da Metrópole, que trata de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. O Estatuto da Cidade é a confusão mais comum, porém é outra lei, com número e objeto próprios.
- A)
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Ver todasQuestão 17A instituição de região metropolitana depende, além da lei complementar, de:
Questão 18Quanto às audiências públicas para a instituição de região metropolitana, a Lei nº 13.089/2015 exige que ocorram:
Questão 19Segundo a Lei nº 13.089/2015, é exemplo de função pública de interesse comum a ação cuja execução:
Questão 20Na REGIC 2018, a cidade classificada como Grande Metrópole Nacional situa-se na Região:
Questão 21Campinas tem, na REGIC 2018, a seguinte particularidade:
Questão 22Segundo a classificação do IBGE na REGIC 2018, Brasília é: