Questão de Espaço agrário, espaço urbano, rede urbana e regiões metropolitanas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 18, Múltipla escolha
Quanto às audiências públicas para a instituição de região metropolitana, a Lei nº 13.089/2015 exige que ocorram:
- A)
apenas no maior município da região.
- B)
somente no município-sede do governo estadual.
- C)
apenas na capital do estado.
- D)
em todos os municípios envolvidos.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 3º, § 2º, do Estatuto da Metrópole exige audiências públicas em todos os municípios envolvidos. Limitar o ato à capital, como sugere a opção mais tentadora, reduziria a participação que a lei garante a cada município.
- A)
Mais questões de Espaço agrário, espaço urbano, rede urbana e regiões metropolitanas
Ver todasQuestão 19Segundo a Lei nº 13.089/2015, é exemplo de função pública de interesse comum a ação cuja execução:
Questão 20Na REGIC 2018, a cidade classificada como Grande Metrópole Nacional situa-se na Região:
Questão 21Campinas tem, na REGIC 2018, a seguinte particularidade:
Questão 22Segundo a classificação do IBGE na REGIC 2018, Brasília é:
Questão 23A competência para instituir região metropolitana, segundo o Estatuto da Metrópole, é:
Questão 24Segundo análises do Censo Agropecuário 2017, a agricultura familiar representava, aproximadamente: