Questão de Formação territorial e divisão político-administrativa
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 25, Múltipla escolha
Sobre a organização territorial na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- A)
Os Municípios não têm autonomia, por estarem subordinados aos Estados.
- B)
O Território Federal é ente autônomo, como os Municípios brasileiros.
- C)
O Distrito Federal integra o Estado de Goiás desde a Constituição de 1988.
- D)
O Território Federal integra a União e não é ente autônomo da federação.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 18, § 2º, da Constituição dispõe que os Territórios integram a União, sem autonomia própria. A equiparação aos Municípios é a armadilha mais frequente, pois estes são entes autônomos reconhecidos expressamente no art. 18.
- A)
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Ver todasQuestão 26Atualmente, a capital federal do Brasil, conforme a Constituição, é:
Questão 27Na criação de Municípios, o plebiscito é realizado com:
Questão 28No caso dos Estados, a Constituição exige plebiscito e lei complementar. Nesse contexto, a lei complementar é aprovada pelo:
Questão 29Quanto ao Tratado de Madri, assinale a alternativa correta.
Questão 30No período anterior à República, as atuais unidades federativas denominavam-se:
Questão 1Segundo a Constituição Federal, a capital federal é: