Questão de Detran-DF — competências estaduais e municipais no DF e a carreira de Policiamento e Fiscalização de Trânsito (Lei distrital 2.990/2002)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 21, Múltipla escolha
Segundo o art. 13 da Lei distrital 2.990/2002, as disposições da lei aplicam-se:
- A)
somente aos agentes ativos em estágio probatório.
- B)
apenas aos servidores de cargos comissionados da carreira.
- C)
aos aposentados e beneficiários de pensão da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito.
- D)
somente aos agentes lotados na DIVPOL, por exceção expressa.
- E)
aos servidores da Carreira Atividades de Trânsito, sem exceção alguma, inclusive os já aposentados e pensionistas do órgão.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 13 da Lei 2.990/2002 estende a lei aos aposentados e beneficiários de pensão da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito. A alternativa que aponta a Carreira Atividades de Trânsito erra o alvo, porque a lei trata da carreira de policiamento e fiscalização.
- A)