Questão de Res. CONTRAN 1.004/2023 — Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, previsto no art. 326-A do CTB, tem como meta
- A)
zerar as mortes no trânsito em cinco anos.
- B)
reduzir à metade, no mínimo, até o final de 2030, o índice de mortes por grupo de habitantes apurado em 2020.
- C)
reduzir em 10% ao ano o número de multas aplicadas.
- D)
dobrar a frota fiscalizada por radares.
- E)
reduzir pela metade a frota de motocicletas.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 326-A, § 1º, do CTB, na redação da Lei 14.599/2023, exige reduzir à metade, no mínimo, até o final de 2030 as mortes por grupo de habitantes, tomando 2020 como base. Zerar as mortes em cinco anos é distrator sem previsão legal.
- A)
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