Questão de Res. CONTRAN 1.004/2023 — Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
Antes de submeter propostas de metas ao Contran, Cetran, Contrandife e PRF devem
- A)
obter autorização do Ministério da Fazenda.
- B)
realizar consulta ou audiência pública.
- C)
aprovar lei estadual.
- D)
consultar a OMS.
- E)
publicar edital de licitação.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 326-A, § 5º, do CTB garante participação social: antes de enviar as propostas ao Contran, os órgãos fazem consulta ou audiência pública. Aprovar lei estadual seria exigência sem base, pois o rito previsto é apenas essa oitiva da sociedade.
- A)
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