Questão de Res. CONTRAN 1.004/2023 — Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) está previsto
- A)
apenas em resolução do Contran.
- B)
no CTB, -A.
- C)
na Constituição Federal.
- D)
em portaria do Ministério da Saúde.
- E)
na Lei 12.009/2009.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A previsão é legal: a Lei 13.614/2018 incluiu o art. 326-A no CTB, criando o Pnatrans. A resolução do Contran, distrator mais tentador, apenas aprova a versão revisada do plano (Res. 1.004/2023), sem ser sua única base normativa.
- A)
Mais questões de Res. CONTRAN 1.004/2023 — Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS)
Ver todasQuestão 4As metas anuais do Pnatrans são fixadas
Questão 5Antes de submeter propostas de metas ao Contran, Cetran, Contrandife e PRF devem
Questão 6A abordagem do Sistema Seguro, adotada pelo Pnatrans, parte da premissa de que
Questão 7O ano-base usado para medir a meta legal de redução das mortes no Pnatrans é
Questão 8A decisão que fixa as metas anuais do Pnatrans deve estabelecer
Questão 1O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, previsto no art. 326-A do CTB, tem como meta