Questão de Exportação temporária, Repetro, Repex e Reporto
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
O prazo da exportação temporária é, em regra, de até:
- A)
um ano, improrrogável em qualquer caso, sob pena de perda da mercadoria
- B)
dois anos, prorrogável a juízo da autoridade até quatro anos no total
- C)
seis meses, prorrogável a juízo da autoridade até um ano no total
- D)
cinco anos, sem prorrogação, ressalvada a decisão do Ministro da Fazenda
- E)
um ano, prorrogável a juízo da autoridade até dois anos no total
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O prazo da exportação temporária é de até um ano, prorrogável a juízo da autoridade até dois anos no total (Regulamento Aduaneiro, art. 437). A alternativa "um ano, improrrogável em qualquer caso, sob pena de perda da mercadoria" nega a prorrogação, e prazo superior só cabe excepcionalmente pelo Ministro da Fazenda.
- A)