Questão de IPI vinculado à importação

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 5, Múltipla escolha

    Quanto ao IPI vinculado à importação, livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão:

    1. A)

      pagam alíquota reduzida

    2. B)

      só têm suspensão

    3. C)

      só têm isenção por ato da Receita

    4. D)

      pagam imposto no desembaraço

    5. E)

      são imunes

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra E

    Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão são imunes ao IPI vinculado à importação (Regulamento Aduaneiro, art. 245-A). A alternativa "só têm isenção por ato da Receita" é tentadora, mas imunidade decorre da Constituição, sem depender de ato da Receita.

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