Questão de IPI vinculado à importação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
Salvo disposição expressa de lei, as isenções do IPI vinculado à importação:
- A)
são sempre subjetivas
- B)
dependem do domicílio do importador
- C)
referem-se ao produto e não ao contribuinte
- D)
são concedidas por ato da Camex
- E)
atingem somente pessoas físicas
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Salvo disposição expressa de lei, as isenções do IPI vinculado à importação referem-se ao produto, e não ao contribuinte (Regulamento Aduaneiro, art. 243). A alternativa "são sempre subjetivas" inverte essa regra, ao qualificá-las sempre como subjetivas.
- A)
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Ver todasQuestão 5Quanto ao IPI vinculado à importação, livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão:
Questão 6Para o IPI vinculado à importação, considera-se ocorrido o desembaraço da mercadoria:
Questão 7Comparando o Imposto de Importação e o IPI na importação, é correto afirmar que o fato gerador:
Questão 8A suspensão do IPI na importação alcança, entre outras hipóteses:
Questão 9No IPI vinculado à importação, o produto depreciado por avaria:
Questão 10O IPI vinculado à importação é calculado mediante aplicação das alíquotas: