Questão de Governo eletrônico, transparência, controle social e accountability
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
Sobre os princípios do Governo Digital, assinale a afirmativa correta.
- A)
A presença física deve ser sempre exigida.
- B)
Presume-se a má-fé do usuário.
- C)
Os dados públicos não devem ser reutilizados.
- D)
Mantém-se o atendimento presencial quando necessário e presume-se a boa-fé do usuário.
- E)
A publicidade de bases não pessoais é exceção.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A Lei 14.129/2021 mantém o atendimento presencial quando necessário e presume a boa-fé do usuário (art. 3º). A alternativa "A publicidade de bases não pessoais é exceção" é errada, pois a publicidade de bases não pessoais é regra, e o sigilo é a exceção (art. 29).
- A)