Questão de Cide-Tecnologia

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  1. Questão 13, Múltipla escolha

    No mês, pessoa jurídica remeteu ao exterior R$ 50.000,00 por licença de uso de software sem transferência de tecnologia e R$ 30.000,00 por assistência técnica. A Cide-Tecnologia devida é de:

    1. A)

      R$ 1.500,00

    2. B)

      R$ 8.000,00

    3. C)

      R$ 3.000,00

    4. D)

      R$ 2.000,00

    5. E)

      R$ 5.000,00

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    Gabarito: letra C

    A licença de software sem transferência de tecnologia fica fora da incidência (§ 1º-A), restando os R$ 30.000,00 de assistência técnica. Aplicada a alíquota de 10% (Lei 10.168/2000, art. 2º, § 4º), a Cide é R$ 3.000,00; os R$ 8.000,00 incluiriam indevidamente o software.

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Questão 14Remuneração por licença de uso de programa de computador que envolva a transferência da correspondente tecnologia:
Questão 1A alíquota da Cide-Tecnologia é de:
Questão 2A Cide-Tecnologia não incide sobre remuneração pela licença de uso de programa de computador:
Questão 3A base de cálculo da Cide-Tecnologia são os valores:
Questão 4Os recursos da Cide-Tecnologia são destinados:
Questão 5São contratos de transferência de tecnologia, para fins da Cide-Tecnologia, entre outros, os relativos a:

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