Questão de Cide-Tecnologia

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 2, Múltipla escolha

    A Cide-Tecnologia não incide sobre remuneração pela licença de uso de programa de computador:

    1. A)

      salvo quando envolver a transferência da correspondente tecnologia

    2. B)

      em nenhuma hipótese

    3. C)

      se paga a residente no Brasil, apenas

    4. D)

      se paga em moeda nacional

    5. E)

      se contratada por órgão público, apenas

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra A

    A contribuição não incide sobre licença de uso de programa de computador, salvo quando houver transferência da correspondente tecnologia (Lei 10.168/2000, art. 2º, § 1º-A). A alternativa "em nenhuma hipótese" ignora essa ressalva, que é o ponto cobrado.

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Questão 3A base de cálculo da Cide-Tecnologia são os valores:
Questão 4Os recursos da Cide-Tecnologia são destinados:
Questão 5São contratos de transferência de tecnologia, para fins da Cide-Tecnologia, entre outros, os relativos a:
Questão 6A Cide-Tecnologia foi instituída para financiar:
Questão 7É contribuinte da Cide-Tecnologia a pessoa jurídica:
Questão 8A partir de 2002, nos termos do § 2º do art. 2º da Lei 10.168/2000, a contribuição também é devida por quem:

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