Questão de Imposto sobre Produtos Industrializados
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
Quanto às anterioridades, o IPI:
- A)
respeita as duas
- B)
não respeita nenhuma
- C)
respeita só a anual
- D)
respeita a noventena, sendo exceção à anterioridade anual
- E)
não incide sem resolução do Senado
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O IPI é exceção à anterioridade anual, mas respeita a noventena (Constituição, art. 150, § 1º). A alternativa "respeita só a anual" inverte o regime, e a alternativa "não respeita nenhuma" descreve impostos como o de importação e o IOF, que escapam das duas regras.
- A)
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Ver todasQuestão 2O IPI é seletivo em função:
Questão 3É fato gerador do IPI:
Questão 4Considera-se industrializado o produto submetido a operação que:
Questão 5Na saída do estabelecimento, a base de cálculo do IPI é:
Questão 6Por determinação constitucional, o IPI não incide sobre:
Questão 7A Constituição determina que o IPI, quanto à aquisição de bens de capital pelo contribuinte, terá: