Questão de Imposto sobre Produtos Industrializados
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
A Constituição determina que o IPI, quanto à aquisição de bens de capital pelo contribuinte, terá:
- A)
alíquotas progressivas conforme o valor do bem
- B)
impacto reduzido, na forma da lei
- C)
incidência dupla, na entrada e na saída
- D)
alíquota fixa de 10% em todo o País
- E)
isenção integral, sem qualquer lei reguladora
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Gabarito: letra B
A Constituição, art. 153, § 3º, determina que o IPI terá impacto reduzido na aquisição de bens de capital pelo contribuinte, na forma da lei. A alternativa "isenção integral, sem qualquer lei reguladora" é tentadora, mas fala em isenção integral sem lei reguladora.
- A)
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Ver todasQuestão 8Segundo o CTN, produto apreendido ou abandonado e levado a leilão tem como fato gerador do IPI:
Questão 9Na arrematação em leilão, a base de cálculo do IPI é:
Questão 10Na importação, a base de cálculo do IPI, segundo o CTN, é o preço normal:
Questão 11Na saída do estabelecimento, à falta do valor da operação, a base de cálculo do IPI será:
Questão 12Segundo o CTN, é contribuinte do IPI:
Questão 13Segundo o cronograma da EC 132/2023, o IPI, a partir de 2027: