Questão de IRPJ: lucro real, presumido, arbitrado e preços de transferência

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  1. Questão 18, Múltipla escolha

    Na remessa ao exterior de lucros e dividendos, o art. 10 da Lei 9.249/1995 prevê:

    1. A)

      retenção de 15%

    2. B)

      retenção de 10%

    3. C)

      isenção integral

    4. D)

      retenção de 17,5%

    5. E)

      retenção de 25%

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    Gabarito: letra B

    Na remessa ao exterior de lucros e dividendos, o art. 10 da Lei 9.249/1995 prevê retenção de 10%. A alternativa "isenção integral" é tentadora, pois ao residente não há retenção pelo art. 10, observados os arts. 6º-A e 16-A da Lei 9.250.

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Questão 24Coligada no exterior equipara-se a controlada, para fins da Lei 12.973/2014, quando a investidora brasileira, com suas vinculadas, detiver:

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