Questão de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 16, Múltipla escolha
Em relação à apuração do ITR, é correto afirmar que o contribuinte:
- A)
recolhe o valor que for arbitrado anualmente pelo Município do imóvel
- B)
apura e paga o imposto sem procedimento prévio, sujeito a homologação
- C)
apura o imposto, mas o pagamento depende de autorização do Incra
- D)
aguarda a notificação de lançamento de ofício expedida pela Receita
- E)
paga o imposto somente depois do julgamento da declaração apresentada
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O contribuinte apura e paga o ITR sem procedimento prévio, sujeito a homologação (Lei 9.393/1996, art. 10). A alternativa "aguarda a notificação de lançamento de ofício expedida pela Receita" é tentadora, mas descreve o lançamento de ofício, modalidade diferente da adotada para o imposto.
- A)