Questão de PIS/Pasep e Cofins: regimes cumulativo e não cumulativo

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 9, Múltipla escolha

    No regime não cumulativo, o ICMS incidente sobre a operação de venda:

    1. A)

      é compensado com o valor do IPI

    2. B)

      integra a base de cálculo das contribuições

    3. C)

      gera crédito na alíquota de 1,65%

    4. D)

      é excluído da base de cálculo das contribuições

    5. E)

      é somado à base apenas na Cofins

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra D

    No regime não cumulativo, o ICMS incidente sobre a operação de venda é excluído da base de cálculo (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, art. 1º, § 3º). A alternativa "integra a base de cálculo das contribuições" afirma o contrário, ao mantê-lo na base das contribuições.

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