Contabilidade Geral e Pública

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

2 min de leitura5 questões

Para revisar

Resumo

Natureza da informação (MCASP, Parte IV). O PCASP separa as contas por três naturezas:

Orçamentária: atos e fatos do planejamento e da execução orçamentária.
Patrimonial: fatos financeiros e não financeiros ligados à composição do patrimônio e às suas variações.
De controle: atos de gestão que podem modificar o patrimônio e funções específicas de controle.

Oito classes.

Patrimonial: 1 Ativo, 2 Passivo e PL, 3 Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD), 4 Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA).
Orçamentária: 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento, 6 Controles da Execução.
De controle: 7 Controles Devedores, 8 Controles Credores.

Partidas dobradas. Débito e crédito ficam dentro da mesma natureza: classes 1 a 4, ou 5 e 6, ou 7 e 8. O MCASP dá o exemplo proibido: debitar Clientes (classe 1) contra Receita Realizada (classe 6).

Exemplo de lançamento. Fixação da despesa: D 5.2.2.1.1 Dotação Inicial, C 6.2.2.1.1 Crédito Disponível.

Atributos. Natureza do saldo: devedora, credora ou mista. Indicador do superávit financeiro: F (financeiro) ou P (permanente).

Consolidação. O 5º nível das classes 1 a 4 identifica saldos recíprocos a excluir ou manter nos consolidados.

Conferência. As classes 5 e 6, e também 7 e 8, têm contas de natureza devedora e credora que devem apresentar saldos iguais.

Pegadinha FGV. Fechar débito e crédito não basta: lançamento entre naturezas diferentes é inconsistente, mesmo com o balancete igualado.

Visão geral

Classes	Natureza
1 a 4	Patrimonial
5 e 6	Orçamentária
7 e 8	De controle

Regra

Ver íntegra

Partidas dobradas dentro da mesma natureza de informação.

Pontos-chave

Atributo F ou P alimenta o superávit financeiro.
Saldo de conta pode ser devedor, credor ou misto.

Como a FGV cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"Classes 5 e 6 são de natureza orçamentária." → certa.
"Pode-se debitar classe 1 contra classe 6 se os valores forem iguais." → errada.

Referência

Fontes consultadas (1)

MCASP, 11ª edição

Mapa mental

Naturezas
- Patrimonial: 1 a 4
- Orçamentária: 5 e 6
- Controle: 7 e 8
Partidas dobradas
- Mesma natureza
- ⚠️ Classe 1 x classe 6 é inconsistente
Atributos
- Saldo devedor, credor, misto
- F ou P
Consolidação
- 5º nível

Questão 1, Múltipla escolha
No PCASP, as classes 5 e 6 têm natureza de informação:
1. A)
  de custos
2. B)
  de controle
3. C)
  patrimonial
4. D)
  orçamentária
5. E)
  financeira
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Pelo MCASP, Parte IV, as classes 5 e 6 do PCASP têm natureza orçamentária, cuidando da aprovação do planejamento e do orçamento e dos controles da execução. A natureza de controle pertence às classes 7 e 8, o que gera a confusão.
Questão 2, Múltipla escolha
A classe 3 do PCASP corresponde a:
1. A)
  Variações Patrimoniais Diminutivas
2. B)
  Controles Devedores
3. C)
  Controles Credores
4. D)
  Variações Patrimoniais Aumentativas
5. E)
  Passivo e Patrimônio Líquido
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
No PCASP, a classe 3 reúne as Variações Patrimoniais Diminutivas; as classes 1, 2 e 4 trazem Ativo, Passivo e PL e Variações Aumentativas. Trocar VPD por VPA é o erro mais frequente nessa sequência numérica.
Questão 3, Múltipla escolha
Um lançamento debita Clientes (classe 1) e credita Receita Realizada (classe 6), com valores iguais. Segundo o MCASP, esse registro:
1. A)
  é permitido só no encerramento
2. B)
  é inconsistente, por misturar naturezas de informação
3. C)
  é permitido se houver nota explicativa
4. D)
  é regular, pois fecha corretamente em partidas dobradas
5. E)
  é obrigatório na arrecadação
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O MCASP exige débito e crédito dentro da mesma natureza, e o exemplo proibido é justamente debitar Clientes contra Receita Realizada. Dizer que é regular por fechar em partidas dobradas ignora que igualar valores não basta.
Questão 4, Múltipla escolha
A fixação da despesa é registrada a débito de Dotação Inicial e a crédito de:
1. A)
  Restos a Pagar
2. B)
  Despesa Paga
3. C)
  Crédito Empenhado a Liquidar
4. D)
  Crédito Disponível
5. E)
  Previsão Inicial da Receita
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A fixação da despesa debita 5.2.2.1.1 Dotação Inicial e credita 6.2.2.1.1 Crédito Disponível, dentro da natureza orçamentária. Crédito Empenhado a Liquidar atrai, mas representa etapa posterior da execução, depois da fixação da despesa.
Questão 5, Múltipla escolha
Sobre os atributos das contas e a consolidação no PCASP, é correto afirmar que:
1. A)
  o 5º nível da classe 6 identifica saldos recíprocos
2. B)
  o atributo F só existe na classe 8
3. C)
  contas das classes 7 e 8 têm saldo sempre devedor
4. D)
  conta mista é vedada
5. E)
  o atributo F ou P classifica contas para fins de superávit financeiro
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Atributos F e P permitem apurar o superávit no Balanço Patrimonial; o 5º nível vale para as classes 1 a 4.

Estude Receita Federal no app

Grátis, sem cartão

Começar, é grátis