Questão de Patrimônio líquido, capital, reservas e subvenções
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
A Lei 14.789/2023, quanto às subvenções, instituiu:
- A)
crédito fiscal de 25% sobre as receitas de subvenção
- B)
isenção total
- C)
multa de 75%
- D)
crédito de 50%
- E)
tributação na fonte
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Gabarito: letra A
O art. 6º da Lei 14.789/2023 instituiu crédito fiscal de 25% sobre receitas de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento, com habilitação na Receita. Isenção total seria o raciocínio do regime anterior, revogado por essa lei.
- A)
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Ver todasQuestão 5A Lei 14.789/2023 revogou:
Questão 6Para a constituição de companhia, a Lei 6.404/1976, art. 80, exige a subscrição do capital por, no mínimo:
Questão 7Constituem reservas de capital, segundo a Lei 6.404/1976, art. 182, § 1º:
Questão 8Quando a entrega dos recursos de um aumento de capital não é comprovadamente demonstrada, a autoridade fiscal:
Questão 1A reserva legal é constituída com:
Questão 2Bens integralizados no capital são avaliados por: