Questão de Patrimônio líquido, capital, reservas e subvenções
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Múltipla escolha
Quando a entrega dos recursos de um aumento de capital não é comprovadamente demonstrada, a autoridade fiscal:
- A)
deve considerar o aumento válido, pela presunção de boa-fé
- B)
aplica apenas multa isolada, sem arbitrar omissão
- C)
aplica a presunção de depósitos bancários, do art. 42, em qualquer caso
- D)
deve cancelar o registro do capital na junta comercial
- E)
pode aplicar o raciocínio dos suprimentos sem comprovação, nos termos do art. 294 do RIR
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Sem demonstração da entrega dos recursos, o aumento de capital pode encobrir receita, e aplica-se o raciocínio de suprimentos do art. 294 do RIR. A presunção de depósitos do art. 42 não incide automaticamente, apesar da proximidade do tema.
- A)