Questão de Patrimônio líquido, capital, reservas e subvenções
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
A Lei 14.789/2023 revogou:
- A)
o art. 195-A da Lei 6.404/1976
- B)
o art. 2º da LC 105
- C)
a Lei 9.430
- D)
o art. 30 da Lei 12.973/2014
- E)
o art. 8º da Lei 6.404
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Gabarito: letra D
O art. 21 da Lei 14.789/2023 revogou o art. 30 da Lei 12.973/2014, com efeitos desde 2024. O art. 195-A da Lei 6.404 atrai por tratar de incentivos fiscais, mas segue tratando da parcela do lucro destinada a essa reserva.
- A)
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Ver todasQuestão 6Para a constituição de companhia, a Lei 6.404/1976, art. 80, exige a subscrição do capital por, no mínimo:
Questão 7Constituem reservas de capital, segundo a Lei 6.404/1976, art. 182, § 1º:
Questão 8Quando a entrega dos recursos de um aumento de capital não é comprovadamente demonstrada, a autoridade fiscal:
Questão 1A reserva legal é constituída com:
Questão 2Bens integralizados no capital são avaliados por:
Questão 3Na constituição da companhia, a entrada mínima em dinheiro é de: