Questão de Desenvolvimento nacional e infraestrutura
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 11, Múltipla escolha
A repartição objetiva de riscos é diretriz da:
- A)
Lei 13.146/2015
- B)
Lei 8.987/1995 de modo exclusivo
- C)
Lei 10.257/2001
- D)
Lei 6.938/1981
- E)
Lei das PPP (Lei 11.079/2004)
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Gabarito: letra E
A repartição objetiva de riscos é diretriz expressa da Lei das PPP, Lei 11.079/2004, art. 4º, VI. A Lei 8.987/1995 é distrator porque também trata de concessão, mas não é a fonte exclusiva nem a sede dessa diretriz.
- A)
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Ver todasQuestão 12As espécies de PPP são:
Questão 13Saneamento e energia exigem investimento alto e de longo prazo. Por isso, combinam:
Questão 14A garantia do desenvolvimento nacional é, na CF:
Questão 15O PAC, programa federal de investimento citado na matéria, foi lançado em:
Questão 1A Lei nº 8.987/1995 trata de:
Questão 2A Lei nº 11.079/2004 regulamenta: