Questão de Desenvolvimento nacional e infraestrutura
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 12, Múltipla escolha
As espécies de PPP são:
- A)
concessão comum e permissão
- B)
autorização e licença
- C)
venda e arrendamento rural
- D)
comodato e doação
- E)
concessão patrocinada e concessão administrativa
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Gabarito: letra E
A Lei 11.079/2004 reconhece a concessão patrocinada e a concessão administrativa como espécies de PPP, ambas com contraprestação pública. Concessão comum é o distrator, pois é remunerada principalmente por tarifa e não se enquadra como PPP.
- A)
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Ver todasQuestão 13Saneamento e energia exigem investimento alto e de longo prazo. Por isso, combinam:
Questão 14A garantia do desenvolvimento nacional é, na CF:
Questão 15O PAC, programa federal de investimento citado na matéria, foi lançado em:
Questão 1A Lei nº 8.987/1995 trata de:
Questão 2A Lei nº 11.079/2004 regulamenta:
Questão 3Na PPP administrativa ou patrocinada, a remuneração do parceiro privado: