Questão de Fiscalização responsiva
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
A fiscalização responsiva aplica, ao caso concreto, o princípio:
- A)
da proporcionalidade (Lei 13.848, art. 4º)
- B)
da publicidade absoluta
- C)
da legalidade sem margem
- D)
do silêncio administrativo
- E)
da hierarquia
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Proporcionalidade. Alternativas erradas: «publicidade absoluta», «legalidade sem margem», «silêncio administrativo» e «hierarquia»: não são o princípio aplicado no escalonamento, que é a proporcionalidade.
- A)
Mais questões de Fiscalização responsiva
Ver todasQuestão 6A fiscalização responsiva ajusta a resposta do regulador:
Questão 7Na pirâmide de sanções, sobe-se de nível:
Questão 8Ayres e Braithwaite são associados a:
Questão 9Na pirâmide, os níveis intermediários correspondem a:
Questão 10A reincidência ou recusa de adequação pelo regulado:
Questão 11Pular etapas da pirâmide sem motivo: