Questão de Fiscalização responsiva
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 10, Múltipla escolha
A reincidência ou recusa de adequação pelo regulado:
- A)
impede qualquer sanção
- B)
exige retorno à base em definitivo
- C)
permite passar à etapa seguinte da pirâmide
- D)
dispensa motivação
- E)
encerra o processo
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A reincidência ou a recusa de adequação autoriza passar à etapa seguinte da pirâmide, com resposta mais severa. Exigir retorno definitivo à base é distrator, pois ignoraria justamente o comportamento que justifica o escalonamento da sanção.
- A)
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Ver todasQuestão 11Pular etapas da pirâmide sem motivo:
Questão 12No modelo responsivo, a ameaça de sanção grave no topo serve para:
Questão 13Assinale a correta quanto à fiscalização responsiva:
Questão 14Um regulado que coopera tende a receber, no modelo responsivo:
Questão 15Regulado que reincide sem adequação após orientação e multa, seguindo o modelo responsivo, sujeita-se a:
Questão 16O vínculo entre fiscalização responsiva e o art. 4º da Lei 13.848/2019 está: