Questão de Fiscalização responsiva
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
Assinale a afirmativa correta:
- A)
sanção mais grave no primeiro descumprimento é o modelo responsivo ideal
- B)
a sanção dispensa motivação
- C)
a sanção é sempre obrigatória
- D)
a responsividade elimina a ouvidoria
- E)
pular etapas sem motivo fere a proporcionalidade
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Proporcionalidade no escalonamento. Alternativas erradas: «sanção mais grave no primeiro descumprimento»: contraria o escalonamento responsivo. «a sanção é sempre obrigatória»: há margem de escolha. «a responsividade elimina a ouvidoria» e «a sanção dispensa motivação»: não procedem.
- A)
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Ver todasQuestão 4No topo da pirâmide de sanções estão medidas como:
Questão 5A fiscalização responsiva aplica, ao caso concreto, o princípio:
Questão 6A fiscalização responsiva ajusta a resposta do regulador:
Questão 7Na pirâmide de sanções, sobe-se de nível:
Questão 8Ayres e Braithwaite são associados a:
Questão 9Na pirâmide, os níveis intermediários correspondem a: