Questão de Fiscalização responsiva

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 2, Múltipla escolha

    Uma empresa já advertida reincide e recusa adequar-se. Na fiscalização responsiva, a resposta deve:

    1. A)

      subir de nível na pirâmide, respeitada a proporcionalidade

    2. B)

      ser mantida, pois o regulado coopera

    3. C)

      voltar ao nível de persuasão

    4. D)

      saltar direto para a cassação, sem motivo

    5. E)

      ser suspensa até a troca de presidente

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra A

    O escalonamento ocorre quando há reincidência ou recusa de adequação. Alternativas erradas: «voltar ao nível de persuasão»: a reincidência autoriza escalonamento. «ser mantida, pois o regulado coopera»: o regulado não coopera. «saltar direto para a cassação, sem motivo»: pular etapas sem motivo fere a proporcionalidade. «ser suspensa até a troca de presidente»: não há relação.

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Questão 3Assinale a afirmativa correta:
Questão 4No topo da pirâmide de sanções estão medidas como:
Questão 5A fiscalização responsiva aplica, ao caso concreto, o princípio:
Questão 6A fiscalização responsiva ajusta a resposta do regulador:
Questão 7Na pirâmide de sanções, sobe-se de nível:
Questão 8Ayres e Braithwaite são associados a:

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