Questão de Papel regulador do Estado
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 14, Múltipla escolha
Com base no , é correto afirmar que:
- A)
planejamento é determinante para todo o setor privado
- B)
o Estado só atua por empresas públicas
- C)
incentivo é vedado ao Estado
- D)
fiscalização, incentivo e planejamento são funções do Estado como agente normativo e regulador
- E)
a regulação é ato isolado sem função estatal
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A CF, , atribui ao Estado, como agente normativo e regulador, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento. Afirmar que só atua por empresas públicas confunde a função reguladora com a atuação direta do Estado na economia.
- A)
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