Questão de Papel regulador do Estado
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 13, Múltipla escolha
Quando há interesse público relevante, a intervenção regulatória deve:
- A)
substituir a iniciativa privada
- B)
ter custo menor que o benefício esperado
- C)
ser adotada independentemente de custo
- D)
dispensar análise de capacidade institucional
- E)
recair sempre em tarifa
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
É pressuposto da intervenção regular com custo menor que o benefício esperado, ainda que exista interesse público relevante. Adotá-la independentemente de custo ignora a capacidade institucional e a comparação entre os efeitos positivos e negativos da medida.
- A)
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