Questão de Papel regulador do Estado
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Múltipla escolha
Regular uma atividade é diferente de:
- A)
aplicar sanções
- B)
editar normas de conduta
- C)
fiscalizar o setor
- D)
estabelecer os padrões técnicos
- E)
prestar diretamente o serviço
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Estado regulador não se confunde com Estado executor, pois regular não exige prestar diretamente o serviço. Aplicar sanções, editar normas de conduta, fiscalizar e estabelecer padrões técnicos são justamente atividades que fazem parte da função reguladora.
- A)
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Ver todasQuestão 9São pressupostos da regulação:
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Questão 11Na CF, art. 174, a função de planejamento do Estado:
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Questão 14Com base no art. 174 da CF, é correto afirmar que: