Questão de Papel regulador do Estado
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
A atuação da regulação econômica incide sobre:
- A)
entrada e saída de agentes, tarifas e padrões de serviço
- B)
exclusivamente o pagamento de tributos
- C)
formação de quadros do Judiciário
- D)
filiação partidária dos dirigentes
- E)
apenas a competência legislativa dos municípios
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A regulação econômica atua sobre entrada e saída de agentes, tarifas e padrões de serviço, corrigindo falhas de mercado e assegurando concorrência. Limitá-la ao pagamento de tributos confunde regulação com tributação, função estatal de outra natureza.
- A)
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