Questão de Papel regulador do Estado
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 12, Múltipla escolha
A escolha entre normas de conduta, padrões técnicos, incentivos ou tarifas depende:
- A)
da preferência do regulado
- B)
da proporcionalidade do instrumento ao problema
- C)
de parecer da ouvidoria
- D)
da ordem alfabética do instrumento
- E)
apenas do menor custo para o Estado
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O instrumento é escolhido pela proporcionalidade ao problema, e não por preferência do regulado ou do regulador. Considerar apenas o menor custo para o Estado é insuficiente, pois deixa de avaliar a adequação da medida à situação enfrentada.
- A)
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